PROPOSTA DO VER. ALEXANDRE VARGAS SUGERE A VENDA DE IMÓVEIS INATIVOS PARA FORTALECER A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A proposta consiste na realização de um levantamento dos imóveis e terrenos pertencentes ao Município de Santa Maria que atualmente se encontram sem uso, ou seja, não estão sendo utilizados para fins administrativos ou comunitários. Após esse diagnóstico, sugere-se que seja feita a alienação (venda) desses bens, de forma legal e transparente, com os recursos arrecadados sendo integralmente destinados ao IPASSP.
Por que essa proposta é importante para Santa Maria?
Infelizmente, é comum que municípios possuam imóveis inativos que acabam se tornando espaços abandonados, acumulando lixo, sofrendo depredações ou até sendo ocupados de forma irregular. Além de deixarem de cumprir qualquer função social, esses bens geram custos para a prefeitura com limpeza, vigilância e manutenção, sem trazerem retorno à população.
Ao transformar esses imóveis inativos em ativos financeiros, a Prefeitura pode não apenas evitar o abandono e a ocupação irregular, mas também dar uma destinação útil a essas áreas, promovendo o desenvolvimento urbano e valorizando a cidade. Pessoas físicas ou empresas interessadas poderão adquirir esses terrenos e investir neles, gerando empregos, renda e melhorias para os bairros.
Foco na valorização dos servidores públicos
Mais do que resolver um problema de ociosidade do patrimônio público, o projeto tem uma missão ainda mais significativa: fortalecer o IPASSP. O Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores é uma peça fundamental para garantir a tranquilidade e o futuro dos nossos trabalhadores municipais. São homens e mulheres que dedicam suas vidas ao serviço público, e que merecem ter a certeza de que seus direitos previdenciários e de saúde estarão assegurados.
A proposta prevê que todo o valor arrecadado com a venda desses bens seja exclusivamente revertido ao IPASSP. Isso representa uma medida concreta para garantir o equilíbrio financeiro do instituto, sem comprometer outras áreas do orçamento municipal.
Responsabilidade e zelo com os bens públicos
É importante destacar que toda a alienação deverá seguir rigorosamente os trâmites legais: haverá avaliação prévia dos imóveis, licitação pública e total transparência no processo. Isso assegura que os bens serão vendidos de forma justa e que os recursos serão aplicados com responsabilidade.
Além disso, como se trata de um projeto sugestão, cabe agora ao Executivo realizar os estudos técnicos e legais necessários para viabilizar a iniciativa, caso considere oportuno. O papel do Legislativo, neste caso, é apresentar propostas que contribuam para uma cidade mais organizada, eficiente e justa.
Compromisso com a boa administração e com a população
O vereador Alexandre Vargas reforça que essa medida está em sintonia com os princípios da boa administração pública: eficiência, economicidade e responsabilidade. Mais do que uma ideia técnica, trata-se de um compromisso com o futuro da cidade e com os servidores públicos que constroem, todos os dias, os serviços que atendem a nossa população.
A proposta nasce do desejo de ver Santa Maria mais organizada, mais segura e com uma previdência forte e sustentável. Que nossos bens públicos possam servir sempre ao bem comum e que a justiça social e o cuidado com os servidores estejam no centro das decisões políticas.
Texto e fotos: Anderson Medeiros
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