Blog Vereador Alexandre Vargas

O programa tem por finalidade disciplinar ações com o foco de garantir um ambiente educacional seguro e protegido para professores, funcionários e alunos.  👉🏻São objetivos do Programa “Escola Segura”:  I – o desenvolvimento de ações mitigadoras e de enfrentamento a situações de risco no interior das escolas municipais;  II – promover a elaboração de um plano de trabalho de cada unidade escolar com vistas à garantia da segurança do corpo discente e docente assim como do patrimônio público;  III – realização de parcerias, convênios e outros institutos com as forças de segurança para ampliação dos conhecimentos do corpo discente e docente em relação ao tema.  📌 O Programa “Escola Segura” terá, ainda, como finalidade:  I – a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do Município de Santa Maria;  II – a instalação de dispositivos tecnológicos de seg

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais tratou de duas pautas relacionadas à infraestrutura, tanto do meio urbano quanto do meio rural. A reunião ocorreu no Plenarinho da Câmara, nesta quinta-feira (14), e contou com a presença do secretário de Município de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto, de dois superintendentes da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos e de moradores da Comunidade do Vale dos Panos e da Vila Severo. Leia a matéria na íntegra  aqui.

Aprovado por unanimidade em Sessão Plenária, na tarde desta quinta-feira 30, o Projeto de Lei nº 9436/2022 , de minha autoria que, instituído no âmbito do município de Santa Maria, e no calendário oficial de eventos, o “Dia do Casamento Civil Comunitário”, a ser realizado anualmente, no último sábado do mês de Maio. O Executivo Municipal poderá celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos jurídicos previstos em lei, com os Cartórios de Registro Civil, com o Poder Judiciário, com a Defensoria Pública e outras instituições de direito público, a fim de viabilizar a realização do Casamento Comunitário. Para participar do casamento civil, os casais interessados deverão se inscrever, atentando ao Edital a ser publicado anualmente. O casal deverá preencher os seguintes requisitos: I – Comprovar ser residente no município de Santa Maria; II – Comprovar situação de baixa renda; III – Viver em União Estável ou possuir filhos que sejam frutos dessa união; IV – Estar em

Na manhã desta quinta-feira (30), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária para debater com a sociedade o Projeto de Lei 9395/2022, que dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Santa Maria, sob regime de fretamento. Leia a matéria na íntegra  aqui.

Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (23), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria.  Na pauta, os vereadores trataram de três temas comunitários, além da aprovação da tramitação de dois projetos e a distribuição de uma matéria à relatoria. O Projeto de Lei 9298/2021 , de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências foi retirado da pauta pelo autor para que a prefeitura realize um estudo mais amplo sobre a matéria.  O relator da proposição, Alexandre Pinzon Vargas, afirmou que o parecer sobre a proposição estava pronto e que indicaria a retirada das duas áreas envolvendo o Residencial Ouro Verde, conforme solicitado pela comunidade do local na reunião da comissão realizada no dia 09/06, mas, antes disso,

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD), na reunião ordinária desta quinta-feira (26), recebeu uma comitiva de moradores de Santo Antão para tratar de uma série de demandas da população, especialmente a situação da ESF (Estratégia de Saúde da Família). Mais detalhes  aqui.

Pela liberdade do povo, pelo direito das pessoas ir e vir, Câmara derruba o veto.  Assista esse vídeo na íntegra  aqui.

Na manhã desta quinta-feira (05), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião externa no bairro Salgado Filho. Na oportunidade, os parlamentares visitaram o Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares, que funciona na localidade, em um antigo posto da Brigada Militar. Mais detalhes  aqui.

Na reunião ordinária desta terça-feira (03), a Comissão de Constituição e Justiça distribuiu cinco projetos e um veto para relatoria dos vereadores. Além disso, um projeto recebeu parecer pela normal tramitação.  Mais detalhes  aqui.

Constituição de Comissão Especial para Regularização Fundiária de áreas do Bairro Passo das Tropas. Assista esse vídeo na íntegra  aqui.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais recebeu o secretário de município de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro, e integrantes do Projeto Futuro de Futsal. A reunião aconteceu no Plenarinho da Casa Legislativa e tratou da oferta de horários para a prática de esportes no Centro Desportivo Municipal (CDM). Mais detalhes  aqui.

Moção de minha autoria aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira.  Assista o vídeo na íntegra  aqui.

Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela normal tramitação em cinco projetos de lei. Mais detalhes  aqui.

Projeto de Lei nº 9307/2021 que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para Covid-19 no Município de Santa Maria. . . . . . #PassaporteSanitarioNÃO Assista o vídeo na íntegra aqui.  

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais, em reunião na manhã desta quarta-feira (13), reuniu-se com integrantes de diversas secretarias do município para tratar da situação da comunidade denominada Babilônia e do transporte público em regiões da cidade, entre elas, na Vila Rossi, no Hospital Regional e no Hospital Universitário (HUSM). Mais detalhes  aqui.

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEBATE O SOSSEGO PÚBLICO NA CIDADE Nmanhã desta quinta-feira (07), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais tratou do sossego público nas proximidades de distribuidoras de bebidas da cidade, aprovou a tramitação de projetos de lei e distribuiu proposições para a relatoria de parlamentares. Mais detalhes  aqui.

A Comissão de Constituição, Justiça e Decoro Parlamentar (CCJ), em reunião ordinária nesta terça-feira (05), exarou parecer pela normal tramitação em quatro projetos. Representantes do Sindicato Médico e da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul, presentes à reunião, expuseram observações a respeito do Projeto nº 9342/2022, de autoria dos vereadores Paulo Ricardo Pedroso e Marina Callegaro, que “Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria”. O relator da matéria, vereador Alexandre Pinzon Vargas, solicitou o prazo de até sessenta dias para exarar parecer em razão da complexidade da matéria. Leia na íntegra  aqui.

Na tarde desta quinta-feira (17), no Plenarinho do Poder Legislativo, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) realizou a sua segunda reunião ordinária do ano. Os parlamentares deliberaram a realização de uma audiência pública para tratar da tarifa do transporte público.  Leia na íntegra  aqui.

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Na tarde desta quinta-feira (10), no Plenarinho do Poder Legislativo, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a primeira reunião ordinária do ano. Os parlamentares deliberaram a realização de uma reunião pública para tratar de alternativas à estiagem que assola a Região Central. A atividade vai ocorrer no dia 16, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Mais detalhes  aqui.

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Parlamento Municipal recebeu, na tarde desta terça-feira (08), os Projetos de Lei que estabelecem o índice para concessão da revisão geral anual dos servidores, aposentados, pensionistas, empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e agentes políticos que compõem a Administração Municipal. Também foi encaminhado o Projeto de Lei que reajusta o valor do padrão referencial dos membros do Magistério Público Municipal. A entrega dos processos legislativos foi feita na sala da Presidência, na sede do Parlamento. Agora, com os projetos recebidos e protocolados no sistema da Câmara de Vereadores, as matérias passarão para a etapa da análise constitucional e, posteriormente, serão votados pelos vereadores.