Blog Vereador Alexandre Vargas

Na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão Permanente de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a última reunião ordinária do ano. Em pauta, o encaminhamento de Projeto Sugestão ao Executivo Municipal sobre a criação de comitê de atenção aos migrantes e refugiados. A reunião aconteceu no Plenário Coronel Valença. Mais detalhes  aqui.

Moção de autoria do Vereador Alexandre Vargas, aprovada por unanimidade na tarde desta quinta-feira 23, na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Assista o vídeo na íntegra  aqui.

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Projeto de Lei 93060/2021 que Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.  Assista o vídeo na íntegra  aqui.

Votei a favor do comércio poder abrir 24h em Santa Maria! Assista o vídeo na íntegra  aqui.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (14), emitiu parecer pela normal tramitação em três projetos de lei. Mais detalhes  aqui.

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (09), no Plenário do Poder Legislativo de Santa Maria. Na oportunidade, foi votado o prosseguimento ou não de denúncia sobre suposta falta de regulamentação da Guarda Municipal nos termos da Lei Federal 13.022/2014. Mais detalhes  aqui.  

Projeto de Lei Substitutivo nº0009 ao Projeto de Lei nº 9158/2020 , de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Segundo o projeto, ficam reconhecidas as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias e catástrofes naturais no município de Santa Maria. Estabelece, ainda, que devem ser observadas as recomendações dos decretos estaduais. O projeto foi aprovado com dois votos contrários. ASSISTA O VÍDEO NA ÍNTEGRA  AQUI.