ATIVIDADE RELIGIOSA ESSENCIAL À POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES

Projeto de Lei Substitutivo nº0009 ao Projeto de Lei nº 9158/2020, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Segundo o projeto, ficam reconhecidas as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias e catástrofes naturais no município de Santa Maria. Estabelece, ainda, que devem ser observadas as recomendações dos decretos estaduais. O projeto foi aprovado com dois votos contrários.

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