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Tribuna desta terça-feira 27: Agilidade com a Comissão Especial e a discussão sobre o Plano Diretor





O Vereador Alexandre Vargas utilizou a tribuna na Sessão Plenária desta terça-feira (27) para falar a respeito da agilidade que terá a analise e aprovação dos projetos complementares 8615 que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município, 8616 que Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do município e 8617 que Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do município de Santa Maria, com uma Comissão Especial formada para analisar esses três importantíssimos projetos do Executivo. Geralmente a Câmara Municipal abre uma comissão para analisar e discutir cada projeto, mas para dar agilidade, foi criada apenas uma comissão para fazer a analise necessária dos três projetos citados acima. “Deixar bem claro, que esse parlamento não está contra a população, prova disso é os vinte e um vereadores dessa casa estarem a favor da formação dessa comissão” justificou o presidente.

Plano Diretor


Alexandre Vargas trabalha há quase 19 anos na prefeitura municipal de Santa Maria, sendo um conhecedor do atual Plano Diretor (PD) e das leis de uso e ocupação do solo e do código de obras e edificações, afirmando ter que ser discutida as questões referentes ao PD com a população em quantas Audiências Públicas for necessária.
Um exemplo a ser discutido é sobre os bairros Itararé e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro que possuem um índice ocupacional de 1,2%. No atual PD o crescimento do Itararé é muito limitado, não sendo permitida a construção de prédios altos, e isto será debatido com a população para ser liberado edificações de no mínimo quatro andares e desenvolver o bairro. “Estou me manifestando com algumas questões de relevância para nossa cidade, principalmente discutindo um Plano Diretor que poderá ser mudado somente após dez anos, é isso que a população tem que entender, que queremos debater com elas em quantas audiências públicas for necessário para acertar o Plano Diretor. Estando tudo certo com o plano é óbvio que esta casa irá aprovar urgentemente.” Finalizou Alexandre.


Texto e fotos: Anderson Medeiros

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