Inclusão e Respeito: Novo Projeto de Lei de Alexandre Vargas Promove Adequações Sensoriais nas Escolas Públicas de Santa Maria, pensando em estudantes com TEA

O vereador Alexandre Vargas apresentou um importante Projeto de Lei que visa tornar as escolas públicas de Santa Maria mais inclusivas e acessíveis para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, caso aprovada, determina a substituição de sinais sonoros estridentes, como sirenes, campainhas e sinos, por sinais musicais ou visuais adequados.

Por que essa mudança é necessária?

Estudos mostram que até 80% das pessoas com TEA possuem hipersensibilidade sensorial, o que significa que sons intensos ou agudos podem causar desconforto extremo, crises de ansiedade e prejuízos à qualidade de vida. Para muitos, barulhos comuns em escolas, como toques de campainhas, são percebidos de forma amplificada, podendo desencadear crises emocionais ou comportamentos agressivos.

"Queremos um ambiente mais acolhedor e inclusivo, onde todas as crianças possam aprender com dignidade e respeito às suas necessidades", destaca o vereador Alexandre Vargas.

O que prevê o Projeto de Lei?

O projeto determina:

Substituição dos sinais sonoros estridentes: As escolas deverão adotar alternativas como sinais musicais suaves ou visuais para indicar entrada, saída e intervalos das aulas.
Prazo de adequação: Os estabelecimentos terão 180 dias, após a publicação da lei, para implementar as mudanças.
Adesão facultativa para outras redes de ensino: Embora a obrigatoriedade seja apenas para as escolas públicas, a medida poderá ser adotada por escolas particulares ou estaduais no município que desejarem promover um ambiente mais inclusivo.

Por uma educação inclusiva

A iniciativa reflete o compromisso com a educação inclusiva, garantindo que as necessidades específicas dos estudantes sejam respeitadas. Além de atender os direitos das crianças com TEA, a proposta beneficia a comunidade escolar como um todo, ao promover um ambiente mais acolhedor e humano.

Próximos passos

Agora, o Projeto de Lei será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Santa Maria. "Contamos com o apoio dos demais parlamentares e da comunidade para aprovarmos essa importante mudança. Juntos, podemos transformar a educação e torná-la mais inclusiva para todos", finaliza Alexandre Vargas.

Acompanhe as atualizações e participe deste debate essencial para o futuro da nossa educação!

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