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Mostrando postagens de abril, 2024

CCJ emite parecer favorável em três projetos

Na reunião ordinária desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) distribuiu três projetos para relatoria dos vereadores e emitiu parecer favorável à normal tramitação em outras três matérias. As reuniões ordinárias da CCJ acontecem nas terças-feiras, às 14h. PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO: Projeto de Lei nº 9776/2024, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que institui e inclui, no âmbito do Município de Santa Maria, a semana da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. Relatoria: vereador Werner Rempel; Projeto de Lei nº 9759/2024, de autoria da vereadora Martins Cabral, que insere o § 2º ao art. 13 da Lei Municipal nº 6778/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP-SM). Relatoria: vereador Tubias Callil; Projeto de Lei Substitutivo Nº 28/2024 ao Projeto de Lei nº 9760/2024, que autoriz

Comissão de Políticas Públicas debate reclamações de aumento na conta de água no município

  A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (18), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na pauta, os parlamentares debateram sobre o aumento nas contas de água, no município, após a troca de alguns hidrômetros, e também sobre as recentes filas na sede regional da Corsan. O vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) relatou o caso do vigilante Jhon Carvalho, morador no bairro Boi Morto, que teve um aumento de mais de 400% na sua conta d’água. Em um mês, o valor era R$ 200. Depois, pulou para R$ 850.E agora, o valor da conta diminuiu para R$ 180. “Nós estamos atendendo muitas reclamações. Muitas mesmo”, desabafa o parlamentar.  A recepcionista Ediane Rang, também moradora no bairro Boi Morto, além do aumento abrupto do valor da conta, reclamou da constante interrupção do abastecimento: “a falta de água é muito recorrente”. Corroborando às reclamações, a corretora de imóveis, Jussara Motte

Seis projetos são distribuídos para relatoria na CCJ

Na reunião ordinária desta terça-feira (09), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) distribuiu seis projetos para relatoria dos vereadores e emitiu parecer favorável à normal tramitação em uma matéria.  As reuniões ordinárias do colegiado acontecem nas terças-feiras, às 14h.   PROJETOS DISTRIBUÍDOS: Projeto de Lei nº 9767/2024,  de  autoria da Mesa Diretora,  que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.  Relatora: vereadora Helen Cabral; Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2024,   de   autoria da Mesa Diretora,  que altera o Anexo Único da Resolução Legislativa nº 0001/2022 que “Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020”.  Relator: vereador Paulo Ricardo Pedroso; Projeto de Lei nº 9728/2024,  de  autoria do vereador Rudys Rodrigues,  que institui no âmbito do

AÇÃO ESPECIAL DO CASTRA-MÓVEL, DA PREFEITURA, FARÁ AGENDAMENTOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES FÊMEAS, NESTE SÁBADO NO CALÇADÃO

  A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SMA), realizará no próximo sábado (6), no Calçadão Salvador Isaia, um mutirão de cadastros para castração de cães fêmeas no Castramóvel. Das 10h ao meio-dia, uma equipe de profissionais estará próxima do Viaduto Prefeito Evandro Behr realizando até 30 cadastros por ordem de chegada, para animais cujos proprietários estejam inscritos no CadÚnico. Em caso de chuva, o evento será cancelado. A iniciativa é promovida pela Superintendência de Bem-Estar Animal da pasta, e faz parte do programa Controle de Natalidade e Controle Populacional do Município. Para fazer o cadastro, basta comparecer na ação com cópia dos seguintes documentos: folha resumo do CadÚnico atualizado, comprovante de residência, CPF, RG e uma foto impressa do animal. O procedimento cirúrgico realizado é a ovariohisterectomia, que consiste na castração de animais fêmeas por meio da remoção dos seus ovários e útero. Para participar, é necessário que o animal: • tenha i