Prefeitura acerta o retorno do tranporte escolar para as instituições APAE, Associação Colibri e Escola Francisco Lisboa

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associação Colibri e a Escola Francisco Lisboa são entidades que atendem pessoas com necessidades especiais em Santa Maria. Desde o dia 5 de maio, cerca de 260 alunos não estavam indo às aulas nas instituições , o convênio firmado com a prefeitura para o transporte dos alunos precisou passar por uma análise, no setor de licitações, já que a legislação passou por algumas mudanças. A nova lei impõe uma série de restrições. Para este tipo de convênio, a prefeitura se baseia na Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que define normas para as transparências de recursos do poder público às entidades sociais e filantrópicas.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira 25 de maio, o Vereador Alexandre Vargas, juntamente com os demais vereadores, alunos e representantes das instituições que ocuparam a galeria do plenário ouviram do Poder Executivo Municipal, representado pelo Secretário de Desenvolvimento Social João Chaves que esteve em reunião com o prefeito Jorge Pozzobom nesta manhã, confirmou o retorno do transporte escolar já na manhã desta sexta-feira dia 26 de maio.

Texto e fotos: Anderson Medeiros

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